PEDRO MELO RESPONDE AS PERGUNTAS DE INTERNAUTA

O leitor do portallajedo.com, João Junior, fez algumas perguntas no mural daquele site e dr. Pedro Melo, com toda sua atenção habitual, respondeu as indagações do internauta. Veja abaixo a íntegra da conversa.

PREZADO SENHOR PEDRO MELO, 

Um dos maiores problemas da administração pública no Brasil é o inchaço da máquina, com o famoso cabide de empregos isto é de épocas remotas, é quase cultural, com um "bando" de funcionários a receber sem produzir, fica difícil que qualquer empresa possa crescer, isto é impossível no setor privado, no entanto, no público os recursos parecem não pertencer a ninguém, ou melhor, pertencem a quem for amigo do governante. A Prefeitura de Lajedo consegui nivelar por baixo os salários de todos os servidores, ou seja, independente de sua função, todos recebem hoje um salário mínimo, o que contraria a Constituição Federal que preceitua que o salário deve ser equivalente ao grau de complexidade da atividade desenvolvida. Não se pode admitir que um indivíduo que desenvolve atividades que inexigem um grau maior de escolaridade recebam um salário equivalente a alguém que necessitou de um grau maior de escolaridade pra exercer suas funções, a exemplo de auxiliares de serviços gerais, com todo respeito pela importante função por eles exercida. Fui funcionário público municipal e uma das coisas que me fizeram lutar pra abandonar esta carreira é que não entrava em meu cérebro, como após ferver a cabeça o mês todo, com serviço burocrático, contas,sistemas diversos,informática,internet, etc., inclusive pra minha função exigiram ensino médio completo, ao receber meu contra-cheque notava que muitos dos auxiliares de serviços gerais recebiam bem mais que eu, o que de fato era muito injusto, não o pagamento deles, pois tinham seus direitos, mas o que eu recebia. Ao passarmos na praça da prefeitura vemos ainda hoje um grupo de indivíduos sentados a papear, estes oneram a folha do município, além de prestarem um desserviço à população recebem os melhores salários.Isso também ocorreu claro, e não poderia ser diferente enquanto o Sr.  era vice-prefeito, não estou aqui pra lhe atribuir culpa, no entanto se o senhor puder me responda:

Estes chamados comissionados é que trabalham pra eleger seu chefe,inclusive recebem os melhores salários, mas pouco ou nada fazem, pergunta-se: se o senhor for eleito prefeito do município, que perspectivas o senhor terá pra oferecer aos verdadeiros servidores, aqueles que realmente carregam a máquina nas costas? Os salários há muito estão defasados, é humilhante mostrar um contra-cheque da prefeitura de Lajedo por aí fora, quando pra alguma situação é exigido, como o senhor fará sua base de confiança sem empregar tantos inúteis? O Senhor precisará deles pra fazer sua campanha, logo terá que empregá-los depois.

O Senhor entende que há recursos pra pagar no mínimo o piso aos professores de Lajedo?Se não há recursos por que não solicitam ao MEC?

Por que nos fechamentos das contas anuais, fazem uma enorme contração de professores meramente para gastar o que realmente deveria ter sido gasto com a educação?
Pra que seja gasto o mínimo exigido pelo MEC com pagamento de mestre, mínimo de 60 %, teria que ser pago salários a estes de cerca de 4.000,00 claro que pagando R$ 800,00 terão que fazer os malabarismos pra justificar junto TCU ou TCE, o que o senhor pretende fazer?

Como o senhor explica que municípios menores ofereçam salários mais atraentes aos médicos?

Sempre grato , João

Agora é comigo!

Meu caro João.
Em primeiro lugar peço-lhe que me desculpe à demora em responder suas arguições. Isto ocorreu devido ao fato de nestes últimos três dias encontrar-me bastante atribulado com as minhas obrigações enquanto presidente da Unimed Caruaru. Isto posto vamos aos fatos.

Permita-me concordar em gênero, número e grau com a sua primeira assertiva. O ‘inchaço’ da máquina devido ao seu uso indevido como ‘cabide de empregos’ é um fato incontestável na administração pública da maioria dos municípios brasileiros, fato que se agrava inversamente proporcional ao tamanho deste, quanto menor, pior. Isto gera uma maldita distorção onde todos são nivelados por baixo ocasionando um injusto sistema de pagamentos que remunera igual aos que trabalham e àqueles que nada fazem a não ser defender o ocupante da hora no cargo e no poder. Isto na empresa privada não acontece porque gera prejuízo financeiro, baixa produtividade e a consequente demissão dos responsáveis ou a punição máxima, a falência da empresa.

Também concordo com vossa senhoria quando, acertadamente, afirma que, níveis diferentes de complexidade na execução dos seus afazeres deveria gerar remuneração diferenciada. As mazelas provocadas pelo sem número de parasitas que pululam em torno do poder é, sem dúvidas um dos males, entre outros, que contribuem para a manutenção deste estado lastimável de precarização do serviço e do servidor público.

Permita-me só relembrar que vice-prefeito é um cargo cuja função é a de apenas substituir o prefeito em suas eventuais ausências e, portanto, não tem poder decisório podendo no máximo solicitar e aconselhar, quando pedido, ao chefe do executivo. Mire-se no exemplo do atual vice-prefeito que está a exercer o cargo há quase 12 anos e eu desconheço alguma obra ou serviço executado por ele, no entanto, desconheço também qualquer cobrança a este dos mesmos que tanto me cobram ações como vice-prefeito.

Respondendo agora aos seus questionamentos: - ‘Se o senhor for eleito prefeito do município, que perspectivas o senhor terá pra oferecer aos verdadeiros servidores aqueles que, realmente, carregam a máquina nas costas?’

Em primeiro lugar precisamos fazer um recadastramento de todos os funcionários existentes para sabermos, de fato, qual o número real de servidores de cada secretaria e da sede do governo e o que fazem. Isto de maneira respeitosa com o servidor que não será, em hipótese alguma, classificado como tipo A ou tipo B. Neste mesmo processo já teremos uma classificação da escolaridade, cargo, função, carga horária, etc.
Segundo os futuros secretários terão um prazo para apresentar um plano gestor onde cada um terá obrigatoriamente de informar a real situação de sua pasta em um relatório desprovido de personalismo e de conotação político-partidária, que será banida de vez da relação servidor/gestão, para que possamos ter um retrato fiel da situação de cada pasta.
Terceiro: negociação direta, de forma tripartite (gestão x sindicato x servidor), para um plano emergencial de recuperação da massa salarial enquanto não houver a implantação efetiva do PCCSV, após ampla e democrática discussão o que garantirá ao servidor o reconhecimento pelo investimento no conhecimento, a ascensão funcional independente do humor de quem esteja, temporariamente, no poder e a garantia de uma carreira com início meio e fim conhecidos.
Quarto: diminuição progressiva e acentuada de cargos comissionados com o instituto do concurso sendo a principal porta de entrada no sistema, restando tão somente os cargos de confiança para as funções de nível central que é atribuição do prefeito, mas, que saem com ele ao término do mandato e os verdadeiramente emergenciais.
Quinto: gestão democrática e participativa, educação continuada e o estabelecimento da meritocracia como forma de reconhecer e premiar o diferencial apresentado por cada um no exercício da sua função.

-‘Os salários há muito estão defasados, é humilhante mostrar um contracheque da prefeitura de Lajedo por aí fora, quando pra alguma situação é exigido, como o senhor fará sua base de confiança sem empregar tantos inúteis?’

Só existe uma maneira de conquistar a confiança de outrem que é não deixando que em hipótese alguma surja desconfiança. Uma gestão transparente com um diálogo franco e uma mesa permanente de negociação são, no meu entender, os elementos basilares na relação entre a gestão e o servidor. Afora isto precisamos criar uma nova relação entres os servidores municipais, para que os mesmos deixem de serem considerados os vilões da história e responsáveis por todas as deficiências existentes no setor público. Atribuir deveres e cobrar resultados são obrigações da gestão tanto quanto oferecer as condições adequadas para o exercício profissional e remunerar com dignidade. Assim sendo, a ‘base de confiança’será, construída com um relacionamento sério, de respeito e de cobrança de responsabilidades de ambas as partes.

-‘O Senhor entende que há recursos pra pagar no mínimo o piso aos professores de Lajedo? Se não há recursos por que não solicitam ao MEC?’

Meu caro acredito que sua pergunta poderia ser formulada da seguinte maneira: Por que os prefeitos que alegam não ter dinheiro para pagar o piso, não recorrem ao fundo de reserva do MEC para pagar? Resposta: Porque estão com as prefeituras abarrotadas de gente e não querem abrir a ‘caixa preta’ dos contratos. Não sei se o amigo costuma ler o meu blog, caso você deseje saber do que estou falando visite-o no endereço, www.drpedromelo.blogspot.com e faça a leitura de uma matéria que postei, no dia 7 do corrente, assinada pelo prefeito Julio Lóssio, médico, que está revolucionando a saúde e a educação em Petrolina e, outra sobre a nossa vizinha cidade de Canhotinho, no dia 8, em ambas você terá as respostas que lhe aflige que eu resumiria com a seguinte frase: Dinheiro tem e é suficiente o que falta é transparência e gestão. Acredito que só com o fortalecimento do controle social através de conselhos democrática e livremente eleitos, com eleição direta para diretores com mandatos não coincidentes, implantação do PCCSV, ambientes adequados para a prática do ensino, horário integral na educação básica (diferente de ensino integral), gestão participativa, transformação das escolas em espaço de convívio social pela comunidade do seu entorno e empoderamento da população através da socialização da informação, poderemos corrigir as distorções e fazer a revolução do ensino cumprindo a obrigação enquanto gestor e exigindo o cumprimento da obrigação dos servidores com metas e objetivos tangíveis.

-‘Por que nos fechamentos das contas anuais, fazem uma enorme contratação de professores meramente para gastar o que realmente deveria ter sido gasto com a educação?’

Acho que aqui uma grande parcela da responsabilidade cabe ao poder legislativo. A fiscalização e a cobrança da prestação de contas trimestral com a presença da secretária de educação, caso ocorresse, com certeza inibiria a prática deste desmando que se repete ano a ano, além da subserviência da maioria dos professores que não querem se envolver o que acaba facilitando a perpetuação da tirania dos contratos. E no caso de descumprimento acionar o Ministério Público e o MEC para que se faça cumprir a lei.

-‘Como o senhor explica que municípios menores ofereçam salários mais atraentes aos médicos?’

Veja, não é o tamanho do município quem determina a qualidade da gestão. Verifique os índices oficiais do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br), e do Ministério da Educação (www.mec.gov.br), que você irá constatar que não é pelo tamanho que existem as diferenças na qualidade e sim pelo modelo de gestão. Na verdade os municípios pequenos pagam mais para se tornar atraentes, para os profissionais médicos, mais isso não significa, obrigatoriamente, resolutividade nem melhora nos indicadores de saúde. Sábado, ás 16 horas na Escola Jornalista (Industrial), estarei debatendo este assunto e vou explicar porque a saúde de Lajedo chegou a esta situação e desmistificar a inverdade de que quando secretário não fiz o que devia ser feito. Aproveito a oportunidade para lhe convidar a participar deste que, sem dúvida, será um marco na discussão do grave problema de saúde do nosso município.

Bem, as respostas foram longas porque os temas são básicos para qualquer gestão. As medidas precisam e serão tomadas por qualquer um que queira governar com responsabilidade e mostrar resultados a curto, médio e longo prazo. Pois, é necessário planejamento para encontrar alternativas para gerar emprego e renda fazendo com que a prefeitura deixe de ser, ‘tábua de salvação’ ou ‘cabide de emprego’ e passe a ser o órgão gerenciador das demandas da cidade e fomentador do desenvolvimento com uma gestão profissional que no movimento, periódico, de troca do governante, o governo da cidade não seja afetado.

Esta é a síntese do meu pensamento para os questionamentos levantados. Longe de serem imutáveis, todas as minhas opiniões são sujeitas a adequações e modificações sugeridas com argumentos convincentes e que venham a maximizar os resultados. Caso deseje fique à vontade para criticar ou acrescentar algo. Este não pode ser um projeto individual. Este projeto, obrigatoriamente, tem de ser coletivo.

Espero ter sido claro e esclarecido suas dúvidas bem como respondido as suas perguntas a contento. Se assim não for coloco-me à sua inteira disposição para elucidar qualquer dúvida por ventura existente na forma que você achar mais conveniente. Atenciosamente, Pedro Melo. 

Pense nisso. #tanahorademudar